Foi realizada nesta segunda-feira (10), em Osasco (SP), a 11ª etapa da força-tarefa denominada “Combustível Limpo” que tem como objetivo o combate às fraudes e irregularidades em postos de gasolina. Participaram da operação representantes da Secretarias da Justiça e Cidadania, do Ipem-SP, do Procon-SP e da Polícia Civil. Desde o dia 13 de outubro de 2021, foram detectadas irregularidades em 21 dos 40 postos fiscalizados em seis cidades do Estado de São Paulo: Campinas, Guarujá, Santos, Santo André, Osasco e na Capital.
Durante a operação, três das cinco bombas de combustível do Auto Posto Portal do Piratininga, localizado na Rua Francisco de Assis Vasconcelos, bairro Piratininga, acabaram lacradas. Técnicos do Ipem-SP constataram que a cada 20 litros de combustível pagos, o consumidor recebia 1,3 litro a menos. Os lacres das bombas estavam violados, o que permite ajustes nos equipamentos. O posto será autuado e a multa varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
A equipe do Procon encontrou irregularidades nas placas de preços (propaganda enganosa) e falta de notas fiscais de compra dos combustíveis. A multa aplicada pelo órgão pode chegar a R$ 10,9 milhões. O cálculo tem como com base o faturamento do estabelecimento, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
“Esse tipo de operação serve não apenas para proteger o consumidor, que está sendo enganado pelo comerciante, e punir o infrator. Nós estamos protegendo também o comerciante que trabalha corretamente. Aqui neste posto, além da volumetria, não foram encontradas as notas fiscais. Então, não sabemos a procedência deste combustível, o que é mais um crime”, diz o secretário da Justiça e Cidadania, Fernando José da Costa.
